1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site ou aplicativo do Clube da Importação (“Plataforma”), você concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento (“Termos de Serviço”). Caso não esteja de acordo com qualquer uma das cláusulas, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O Clube da Importação é uma loja de comércio eletrônico com estoque próprio localizado no Brasil, oferecendo aos clientes uma variedade de produtos importados e nacionais, com envio direto a partir do endereço físico informado neste documento.
3. Registro de Usuário
Para efetuar compras e utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A guarda e segurança das credenciais de acesso são de responsabilidade exclusiva do usuário.
4. Privacidade
Seus dados pessoais serão tratados conforme nossa Política de Privacidade, disponível na Plataforma. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta, uso e compartilhamento de informações conforme essa política, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18).
5. Uso Aceitável
Você se compromete a utilizar a Plataforma de forma legal, ética e responsável. É vedado:
-
Violar leis ou regulamentos vigentes;
-
Infringir direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual;
-
Inserir conteúdo ofensivo, discriminatório ou que incite à violência;
-
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou áreas restritas da Plataforma.
6. Compras, Pagamentos e Envio
As compras realizadas na Plataforma estão sujeitas aos nossos Termos de Venda, que abrangem formas de pagamento, prazos de envio, política de trocas, devoluções e reembolsos conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Todos os produtos são despachados a partir de nosso estoque próprio localizado no endereço abaixo.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos exibidos na Plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos e designs, são de propriedade do Clube da Importação ou seus parceiros e são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
8. Limitação de Responsabilidade
A Plataforma é fornecida "como está", sem garantias expressas ou implícitas. O Clube da Importação não se responsabiliza por danos indiretos ou incidentais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma, na medida máxima permitida pela legislação brasileira.
9. Modificações nos Termos
Podemos alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, com aviso prévio por meio da Plataforma ou outros meios adequados. O uso continuado após as alterações significa que você concorda com os novos termos.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Ubatuba – SP como o competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Dados da Empresa
CNPJ: 55.955.046/0001-56
Endereço: Avenida Professor Bernardino Querido, nº 762, Sala 01, Itaguá – CEP: 11688-638 – Ubatuba/SP
12. Contato
Para dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato com nosso atendimento via WhatsApp:
+55 12 99757-7146